1. Finalidade

A presente política tem por objetivo favorecer o acesso às atividades formativas do Centro Gestáltico de Fortaleza, promovendo inclusão, diversidade e compromisso social no âmbito da formação e da qualificação profissional.

2. Público prioritário

Poderão solicitar bolsa parcial pessoas que se enquadrem em um ou mais dos seguintes critérios:

• pessoas negras
• pessoas indígenas
• pessoas com deficiência
• pessoas trans
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica

A análise será realizada de forma contextual, considerando a documentação apresentada e os critérios definidos nesta política.

3. Abrangência

Esta política poderá ser aplicada a cursos, grupos de estudo, jornadas, formações, extensões e demais atividades promovidas pelo Centro Gestáltico de Fortaleza, conforme decisão institucional e disponibilidade orçamentária.

4. Natureza das bolsas

As bolsas concedidas no âmbito desta política serão parciais, em percentual definido de acordo com:

• a atividade ofertada
• a disponibilidade orçamentária da instituição
• o número de solicitações recebidas
• a análise da comissão responsável

5. Critérios gerais de elegibilidade

Para solicitar bolsa, a pessoa interessada deverá:

• atender a pelo menos um dos critérios previstos no item 2
• preencher integralmente o formulário de solicitação
• apresentar a documentação exigida
• demonstrar interesse e condições de participação na atividade pretendida
• atender, quando houver, aos pré-requisitos acadêmicos ou profissionais da atividade

6. Critérios complementares

Nos casos de solicitação fundamentada em vulnerabilidade socioeconômica, poderá ser exigida comprovação de renda individual e/ou familiar, conforme indicado no formulário e nas orientações específicas de cada atividade.

7. Documentação

A documentação poderá variar conforme a atividade, mas poderá incluir:

• formulário de solicitação preenchido
• carta de intenção
• documento de identificação
• comprovante de renda, quando aplicável
• autodeclaração pertinente, quando aplicável
• documentação comprobatória complementar, quando aplicável
• currículo atualizado
• histórico acadêmico, quando aplicável

O Centro Gestáltico de Fortaleza poderá solicitar documentos complementares sempre que considerar necessário para a análise.

8. Processo de análise

As solicitações serão analisadas por comissão designada pela instituição, considerando:

• enquadramento nos critérios desta política
• consistência das informações apresentadas
• documentação enviada
• disponibilidade de bolsas para a atividade
• adequação do perfil da pessoa candidata à proposta formativa

O CGF poderá, quando considerar necessário, realizar entrevista, solicitar complementação documental ou entrar em contato para esclarecimentos adicionais.

9. Comunicação do resultado

O resultado poderá ser comunicado por e-mail, WhatsApp, formulário, site institucional, redes sociais ou outro canal oficialmente informado no processo de solicitação.

10. Disposições gerais

• o envio incompleto da documentação poderá inviabilizar a análise do pedido
• a solicitação de bolsa não garante sua concessão
• a bolsa concedida é pessoal e intransferível
• a concessão da bolsa não inclui despesas adicionais, como materiais, deslocamento, hospedagem ou alimentação, salvo informação expressa em contrário
• casos omissos serão analisados pela instituição

11. Aceite

Ao preencher o formulário e enviar a documentação, a pessoa solicitante declara estar de acordo com os critérios e procedimentos desta política.

12. Contato

Para dúvidas e orientações, a pessoa interessada deverá utilizar os canais institucionais oficiais do Centro Gestáltico de Fortaleza.